Despacho · Relação nº 95/2021

Despacho

Relação nº 95/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.219/2020-J A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.504.165/0001-80- Alvará n°4559/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.442/2016-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-CARIÚS/CE - Guia n° 150/2021-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:09/08/2022

800.070/2017-MINERAÇÃO BRACHI LTDA-CARIÚS/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE - Guia n° 149/2021-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:09/08/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.007/2020-LUIZ DE AZEVEDO NUNES- Alvará n°3267/2020 - Cessionario:48065.800714/2021-25-Mineração Ancuri Ltda- CPF ou CNPJ 35.280.485/0001-07

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.610/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.608/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.607/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.819/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

801.164/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

801.129/2011-DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO

801.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.097/2019-JOSEFA ALVES DE FREITAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.605/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI-OF. N°46812/2021

800.594/2021-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46790/2021

800.592/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°46771/2021

800.591/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°46759/2021

800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°46713/2021

800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°46704/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.156/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA

800.155/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA

800.022/2020-MINERACAO SERRA AZUL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.009/2020-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente