Processo minerário

800.605/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ nº ***.902.224-**- Alvará n°8128/2022.

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2. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8128/2022

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°22279/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 16/05/2022.

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°22279/2022

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°12401/2022

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6. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 553

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