Processo minerário

800.442/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4504/2019

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5971/2024

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1843/2016

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