Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 35/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 554
Despacho
Relação nº 35/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME-Areia
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°49111/2021/NPFAM-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.023/2019-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- Registro de Licença N° 190/2020 - Vencimento em 17/12/2024
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 24/05/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.074/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 29/07/2024
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 31/12/2021, p. 554