Processo minerário

878.076/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2021 e 04/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/08/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.732, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 31/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.505, DE 21 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 14/08/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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