Processo minerário

878.076/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°927/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LS MINERADORA LTDA- CNPJ 47.270.102/0001- 90- Registro de Licença N° 12/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2024.

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4. 14/08/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27623/2023/SEOUFI-SE/ANM

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49111/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 103

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 60

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8. 30/08/2021 Seção 1

   Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 154

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10. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 144

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11. 05/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 56

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