Processo minerário

878.023/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda- CNPJ 24.939.366/0001- 99- Registro de Licença N° 190/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2030

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 190/2020 - Vencimento em 27/08/2034

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3195/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50529/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 190/2020 - Vencimento em 17/12/2024

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6. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82

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7. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 83

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