Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 703/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 557
Seu processo neste ato
-
Relação nº 703/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
871.320/2021 — JOSÉ CELITO BOTELHO
10804/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 703/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
10803/2021-831.704/2021-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-
10805/2021-872.257/2021-MINERACAO CANDIDO EIRELI-
10801/2021-803.245/2021-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
10800/2021-800.768/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-
10806/2021-872.263/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-
10802/2021-803.247/2021-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
10804/2021-871.320/2021-JOSÉ CELITO BOTELHO-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
10799/2021-840.316/2021-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-
10798/2021-832.659/2021-AKM MINERACAO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
10797/2021-840.318/2021-ITAIPAVA S/A-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 31/12/2021, p. 557