Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despachos · Relação nº 353/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 353/2021
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)
857.419/1995 — JOEL SILVA ARAÚJO
PLG N°093/2012, DOU de 08/11/2012
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 353/2021
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
857.419/1995-JOEL SILVA ARAÚJO- PLG N°093/2012, DOU de 08/11/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.793/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°48947/2021/DIFAM-PA/ANM
850.793/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°48975/2021/DIFAM-PA/ANM
854.577/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48988/2021/DIFAM-PA/ANM
854.580/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48990/2021/DIFAM-PA/ANM
854.582/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48993/2021/DIFAM-PA/ANM
854.583/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48995/2021/DIFAM-PA/ANM
850.013/2020-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°48998/2021/DIFAM-PA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS-OF. N°48983/2021/DIFAM-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.582/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.630/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.634/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.645/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.718/2021-BRUNO NASCIMENTO SOUZA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.140/2021-RAYANE CELINY PRUSCH
850.141/2021-NEIVA MATILDE GADINI
850.148/2021-LEANDRO BAGGIO
850.149/2021-JUSSARA ELIZABETE GADINI PRUSCH
850.151/2021-JULIANE MOREIRA
850.154/2021-JOZIANE DE FATIMA DE RAMOS
850.155/2021-JOSIANE DE FATIMA PEREIRA
850.156/2021-JEFERSON ANGELO BURTET
850.157/2021-JOSÉ WILIAN PRUSCH
850.160/2021-JAIR ANTONIO LINDERMAIER
850.161/2021-GRASIELI CONSORTE
850.162/2021-HELOIZA CRISTINA DESCHK
850.164/2021-GESSICA PRICILA PRUSCH
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
- 857.419/1995
- 850.793/2019
- 850.793/2010
- 854.577/1994
- 854.580/1994
- 854.582/1994
- 854.583/1994
- 850.013/2020
- 850.047/2016
- 851.582/2020
- 851.630/2020
- 851.634/2020
- 851.645/2020
- 850.718/2021
- 850.140/2021
- 850.141/2021
- 850.148/2021
- 850.149/2021
- 850.151/2021
- 850.154/2021
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Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 04/01/2022, p. 56