Processo minerário

857.419/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 353/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)

     PLG N°093/2012, DOU de 08/11/2012

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3. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)

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4. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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