Processo minerário

850.047/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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3. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 353/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

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4. 24/10/2016 Seção 1

   Página 150 do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/10/2016 Seção 1

   Relação nº 140/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°3.308/2016 - Superintendência do DNPM/PA

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