DESPACHO · Relação nº 4/2022

DESPACHO

Relação nº 4/2022

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- AI N° 25/2022

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 16/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022 e 24/2022.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Início:04/03/2021-Término:03/03/2026

861.303/2006-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Início:04/03/2021-Término:03/03/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

860.149/2015-FORT MINERACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA- Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 16/12/2022

862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 281/2012 - Vencimento em 12/11/2025

860.037/2018-MIDAS PATRIMONIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 06/12/2025

860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 07/12/2023

860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 25/08/2022

860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 07/12/2023

860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 07/12/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME-OF. N°600/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

861.091/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°716/2022

861.090/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°715/2022

861.487/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°714/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.100/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°363/2022

861.766/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°744/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.861/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°749/2022

860.903/2014-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°848/2022

860.218/2019-CLAUBER DIAS BRANDAO-OF. N°851/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente