Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 4/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 4/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.005/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°1077/2022/GER-AL/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.032/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°7454/2019
844.026/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1015/2019
844.027/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1016/2019
844.028/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1017/2019
844.029/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA -Alvará N°1586/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.214/2010-L E DE OLIVEIRA COSTA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 12/01/2022, p. 54