Processo minerário

844.005/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1460/2021

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1077/2022/GER-AL/ANM

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4. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 573/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 494/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5555/21

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1460/2021

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