Processo minerário
844.029/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 12/01/2022. Estado: Alagoas. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1586/2019
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- Seção 1
Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°340/2022/GER-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 494/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 5556/21
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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