Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 4/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
864.057/2020 — KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.194/2020-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES EIRELI -Alvará N°4873/2020
864.339/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME -Alvará N°1513/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.118/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26- Alvará n°7141/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.022/2021-M R X MINERACAO EIRELI-BARROLÂNDIA/TO - Guia n° 01/2022-300.000TONELADAS-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três)
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.426/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.099/2010-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.
864.068/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.056/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI
864.069/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
864.057/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2022, p. 48