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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.069/2020

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2020 e 13/01/2022. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°42/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°43/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

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