Processo minerário

864.339/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1513/2020

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2. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 575/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 1513 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 447,53 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 314,36 ha...''

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°1.513/2019 - Cessionario:864.194/2020-CONTRUAÇO EIRELI- CPF ou CNPJ 26.249.487/0001-34

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 275

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7. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 76

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8. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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