Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 26/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
851.630/2021 — CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
OF. N°1963/2022/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.337/2021-COSTA E OLIVEIRA COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 05/11/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.725/2021-RIVALDO VIEGAS BACELAR
851.652/2021-JOSE LUIZ VINHOTE
851.643/2021-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.661/2021-NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI-OF. N°1977/2022/DIFAM-PA/ANM
851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-OF. N°1937/2022/DIFAM-PA/ANM
851.630/2021-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA-OF. N°1963/2022/DIFAM-PA/ANM
851.082/2021-JOAO ADEMAR LOCATELLI-OF. N°2039/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.506/2021-NIVALDO BARROS FILHO
851.456/2020-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2022, p. 98