Processo minerário

851.654/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 22/09/2024

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 29/10/2022

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1937/2022/DIFAM-PA/ANM

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