Processo minerário

851.456/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 19/01/2022

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5548/2021/DIFAM-PA/ANM

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