Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 13/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
810.238/2015
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.208/2013-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 80/2013 - Vencimento em 23/11/2026
810.117/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI EIRELI- Registro de Licença N° 105/2016 - Vencimento em 03/08/2024
811.111/2010-PEDREIRA TAIMBE LTDA- Registro de Licença N° 8/2011 - Vencimento em 12/01/2026
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Processo englobado:810.238/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.925/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- Registro de Extração N°13/2009- DOU de 02/06/2009
810.781/2011-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°84/2011- DOU de 24/10/2011
811.107/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°49/2013- DOU de 09/12/2013
811.108/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°47/2013- DOU de 07/11/2013
811.366/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA- Registro de Extração N°20/2013- DOU de 04/07/2013
811.295/2013-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO- Registro de Extração N°04/2014- DOU de 27/01/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
811.127/2021-FABIO ADAIR FERREIRA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 19/01/2022, p. 99