Processo minerário

810.034/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14732/2023

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10444/1985 - Vencimento em 21/03/2033

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10936/2023

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3. 25/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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5. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 181/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48401.810238/2015-44-Ak Transportes e Comércio de Basalto Ltda

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6. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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8. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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9. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88

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10. 04/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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11. 30/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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12. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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13. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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14. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 66

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15. 01/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

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16. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 111

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17. 27/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015

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19. 22/03/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 3/2012

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20. 11/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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21. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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