Processo minerário

811.428/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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2. 24/01/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     LIBERIO CORNELIO PASINATO - Publicado DOU de 19/01/2022, Relação n° 13, Seção 1, pág. 99- ONDE SE LÊ: "...área referente ao processo

   • Retificação de despacho

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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4. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 064/2016 - Vencimento em 13/10/2031

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5. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 53

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