Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 1/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
878.010/2017 — COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
OF. N°46353/2021/NPFAM-SE/ANM
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°46353/2021/NPFAM-SE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.106/2021-ANGELA MIRANDA CASTRO DOS SANTOS- Cessionário:CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.786.785/0001-11- Alvará n°7978/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Maria, Marca: LEV, Embalagens: 300ml(sem gás), 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°1601/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 08.04.2023
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2022, p. 113