Processo minerário

878.010/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 81

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 12.66/2017 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°1.266/2017 - Cessionário: CSN Cimentos SA- CNPJ 38.282.487/0001-15

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46353/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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6. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 63

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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8. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 154

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9. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 75

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10. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 66

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11. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 19

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12. 17/02/2017 Seção 1

    Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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