Despacho · Relação nº 14/2022

Despacho

Relação nº 14/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.548/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°6095/2021

866.186/2015-INDUSTRIA AREEIRA 3A LTDA- Cessionário:Rio Claro Extração de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 11.215.297/0001-29- Alvará n°4638/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.322/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°1.865/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.566/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

866.607/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

866.608/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.439/2018-CLAUDIO KOHLER

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.552/2006-ADRIANO CABRAL DE MORAES

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.350/2018-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Cessionário:Pedremat Extração de Pedras Ltda- CNPJ 27.909.041/0001-72- Registro de Licença N° 31/2021- Vencimento da Licença: 06/05/2024

866.364/2019-GILBERTO RODRIGUES PEREIRA- Cessionário:Gilberto Rodrigues Pereira- CNPJ 40.800.850/0001-99- Registro de Licença N° 54/2019- Vencimento da Licença: 15/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.114/2020-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP

867.167/2019-EZEQUIEL ALVES

867.166/2019-EZEQUIEL ALVES

867.165/2019-EZEQUIEL ALVES

867.156/2019-EZEQUIEL ALVES

867.155/2019-EZEQUIEL ALVES

867.154/2019-EZEQUIEL ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.040/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-OF. N°3267/2022-DIFAM

866.260/2021-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°3304/2022-DIFAM

866.258/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°3398/2022-DIFAM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.113/2020-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP

866.112/2020-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.098/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°633/2022-CAREAS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.128/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°3533/2022-DIREM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.339/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-OF. N°33818/2021-DIFAM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente