Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 65/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 125
Despacho
Relação nº 65/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
844.018/2019 - OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO - ALVARÁ Nº 735/2022 - Destacado do Processo 844.159/2013 - ALVARÁ Nº 4790/2016 - Vencimento em 27/08/2022
844.019/2019 - OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO - ALVARÁ Nº 736/2022 - Destacado do Processo 844.159/2013 - ALVARÁ Nº 4790/2016 - Vencimento em 27/08/2022
867.396/2021 - DALLY VIEIRA UNTAR - ALVARÁ Nº 737/2022 - Destacado do Processo 866.014/2015 - ALVARÁ Nº 17203/2015 - Vencimento em 18/12/2022
867.397/2021 - DALLY VIEIRA UNTAR - ALVARÁ Nº 738/2022 - Destacado do Processo 866.014/2015 - ALVARÁ Nº 17203/2015 - Vencimento em 18/12/2022
867.398/2021 - DALLY VIEIRA UNTAR - ALVARÁ Nº 739/2022 - Destacado do Processo 866.014/2015 - ALVARÁ Nº 17203/2015 - Vencimento em 18/12/2022
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 28/01/2022, p. 125