Despacho · Relação nº 12/2022

Despacho

Relação nº 12/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-OF. N°3870/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Beira da Mata; Marcas: "Cristalina", "Cristaliza", "Gold Liquid", "Água Iza", "Flash"; Embalagem: 20 L . Fonte : Beira da Mata; Marca: "Cristalina" ; Embalagens: 200 mL, 500 mL, 5L, 10 L.- HIDROLÂNDIA/GO

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: "Esmeralda"; Embalagem: 20L.- JUSSARA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4611/2022

860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.-OF. N°4507/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 20/01/2023

860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 20/01/2023

860.145/2019-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO- Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 24/01/2023

861.937/2012-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 11/01/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.429/2015-MARCELO GARCIA CASCALHOS LTDA-OF. N°4570/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.221/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°4468/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

860.951/2017-CARLOS ERNANE DA SILVA-OF. N°3914/2022

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

860.012/2019-TALES DE MELO

860.005/2019-TALES DE MELO

860.957/2018-TALES DE MELO

860.961/2018-TALES DE MELO

860.955/2018-TALES DE MELO

860.006/2019-TALES DE MELO

860.010/2019-TALES DE MELO

860.009/2019-TALES DE MELO

860.011/2019-TALES DE MELO

860.958/2018-TALES DE MELO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.688/2021-JKR NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 14/02/2022

860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 20/05/2022

860.988/2021-JOSE DONIZETE NEVES-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 24/06/2022

861.677/2021-DEPOSITO REIS PORANGATU LTDA-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 21/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.750/2021-OURO 7 MINERACAO LTDA-OF. N°4473/2022

861.473/2021-FERNANDA TEIXEIRA SILVA-OF. N°3986/2022

861.733/2021-ELIAS JORGE SAHIUM FILHO-OF. N°4869/2022

861.787/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°4799/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente