Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 5/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 5/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°4450/2019 - Cessionario:846.066/2021-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME- AI N°587/2022/SEREM-PB/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.180/2017-HERCULES CUNHA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.344/2011-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EDNALDO TROCCOLI FILHO- CNPJ 009.412.404-36- Registro de Licença N° 297/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 08/02/2022, p. 58