Processo minerário

846.262/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°127/2025/NUFIS-PB/ANM

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2. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4511/2025/NUFIS-PB/ANM

   • Despacho publicado (256)

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°587/2022/SEREM-PB/ANM

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5. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 377

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 142

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