Processo minerário

846.018/2019

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2019 e 05/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 25/03/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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10. 01/06/2023 Seção 1

    Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), ou instrumento que venha a — página do DOU de 01/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 27/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 05/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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