Processo minerário

846.018/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°961/2024

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°961/2024

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4450/2019 - Cessionario:846.004/2023-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S A- CPF ou CNPJ 11.797.222/0001- 01

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4. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4450/2019 - Vencimento em 18/02/2023

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5. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4450 Publicado DOU de 07/08/2019- Onde se lê: "... numa área de 614,17 ha..." Leia-se: "... numa área de 25,45 ha..."

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 215 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 215 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 100

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9. 25/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 189

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10. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122

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11. 08/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 58

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12. 10/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 48

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13. 26/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 63

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14. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 72

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15. 07/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

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