Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 21/2022

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

873.045/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA -AI N°7856/2021

873.044/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA -AI N°7855/2021

873.042/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA -AI N°7854/2021

872.499/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°7848/2021

872.750/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA -AI N°7850/2021

873.006/2015-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA -AI N°7851/2021

872.453/2015-RICARDO CRUZ FONSECA -AI N°7847/2021

872.119/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA -AI N°7844/2021

872.258/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO -AI N°7845/2021

872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL -AI N°7846/2021

872.079/2015-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°7190/2021

873.076/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°7859/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

873.042/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA - AI N°7896/2021

873.006/2015-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA - AI N°7893/2021

872.453/2015-RICARDO CRUZ FONSECA - AI N°7890/2021

872.258/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO - AI N°7888/2021

872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL - AI N°7889/2021

872.833/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME - AI N°7366/2021

873.048/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME - AI N°7897/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 08/02/2022, p. 57