Processo minerário
873.048/2015
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria n° 322/2015. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta — página do DOU de 28/07/2016
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Página do DOU de 07/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 01/09/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 4.030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021
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ALVARÁ Nº 10.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022
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Página do DOU de 02/03/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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