Processo minerário
873.044/2015
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/07/2016 e 08/02/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°7855/2021
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- Seção 1
Relação nº 151/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°7855/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 71
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DESPACHOS
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 65 do DOU de 28/07/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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