Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 12/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2022
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)
860.232/1990
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 12/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)
860.232/1990
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.177/2015-DELIO NUNES DE JESUS
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
860.232/1990-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro- Portaria de Lavra nº 3, DOU de 20/01/2017
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
860.232/1990-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro- Portaria de Lavra nº 3, DOU de 20/01/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.493/2012-B & R METAIS LTDA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
864.038/2020-DELIO NUNES DE JESUS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.119/2019-JOSÉ NILTON URUÇÚ & CIA LTDA ME
864.161/2019-JOSÉ GOMES DA SILVA
864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.272/2021-G C BANDEIRA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 02/09/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.726/2021-PAULO ANDRÉ OLIVEIRA DE SÁ
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2022, p. 55