Processo minerário

864.157/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 89/2025 - Vencimento: 06/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PEIXE/TO, SÃO VALÉRIO/TO

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 24/03/2022

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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5. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 14/02/2022

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6. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 55

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