Processo minerário

860.232/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25894/2021/SEFAM-TO/ANM

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3. 20/01/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 09/01/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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5. 05/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 75

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 36

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9. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 48

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11. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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