Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 168
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 72/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP- Arrendatário:HIDROMETALICOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 27.489.776/0001-73 - Termino do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- Decreto de Lavra nº 44.414/1958
003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- Portaria de Lavra nº 1345/1980
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2018, p. 168