Processo minerário

003.035/1963

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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2. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ

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3. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18021/2025/DIFIL-MG/ANM

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.556/2000-OF. N°22044/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°21472/2022/DFMIM-MG/ANM

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6. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 193

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

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8. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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9. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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10. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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11. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 07/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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