Processo minerário

003.035/1963

15 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 07/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 07/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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6. 25/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 14/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.042, DE 13 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 14/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 16/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/10/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 20/05/2025 Seção 1

    Alvará n°13301/2016 — página do DOU de 20/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 15/01/2026 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 15/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 10/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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15. 10/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 35.464/GEDIS/ANM/2026 — página do DOU de 10/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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