Processo minerário

005.962/1956

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1. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem B1 - AI. N°442/2026 (PAS 48054.930436/2026-73)

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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3. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ

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4. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 330/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22946/2025/DIFIL-MG/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 26/07/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     BARRAGEM B4

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6. 05/04/2023 Seção 1

   Despacho · MG

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7. 09/02/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 09/02/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
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9. 14/12/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124

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10. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 83

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11. 11/08/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 99

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12. 25/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · MG · p. 131

    • Concessão de Lavra
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13. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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14. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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15. 01/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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16. 23/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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17. 24/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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18. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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19. 11/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 100

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20. 27/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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21. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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22. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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23. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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24. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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25. 27/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 17/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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