Despacho · Relação nº 23/2022

Despacho

Relação nº 23/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:1 (um) ano

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°7312/2022 e 7313/2022

860.463/1991-AGUA MINERAL BONJOUR LTDA-OF. N°6543/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°7318/2022

860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°7319/2022

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 008/2010 de 18/08/2010- Vencimento em 28/08/2025

860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 004/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 28/08/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO-OF. N°7796/2022

860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°7772/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.758/2012-ELECIO GUIMARAES JUNNIOR- Registro de Licença N° 252/2012 - Vencimento em 09/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

861.420/2015- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.904/2018-CALCARIO ALTO ARAGUAIA LTDA-OF. N°8048/2022

861.687/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°7911/2022

861.688/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°7909/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.384/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°7913/2022-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

861.442/2021-SURAMA HAJJAR-OF. N°7310/2022

861.457/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°7907/2022

861.702/2021-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°8050/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.861/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°7317/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.637/2017-TELHAS MOTA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.017/2015-CERAMICA CATALAO EIRELI-OF. N°7829/2022

860.300/2016-CONSTRUTORA O & S LTDA ME-OF. N°7807/2022

860.368/2019-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ-OF. N°7914/2022

860.426/2018-RUBENIQUE FERREIRA PAZ-OF. N°8130/2022

861.693/2021-VINICIUS MAGALHAES BISPO-OF. N°8131/2022

860.796/2018-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-OF. N°8129/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente