Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 98/2022

Seção
1
Data
Edição
42
Página
28

Despacho

Relação nº 98/2022

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP- NOT Nº7708/2022/DIFAM-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.504/2021-BRITEX SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

850.046/2022-RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.446/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA

851.172/2021-SHIGUEO TAKAHASHI

851.194/2021-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.025/2020-CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 06/02/2023

851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 29/10/2023

851.778/2021-JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO PALHA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 23/12/2022

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2022, p. 28

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis