Processo minerário

851.025/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 06/02/2023

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2. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 232/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°35133/2021/DIFAM-PA/ANM

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