Processo minerário

851.598/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 09/03/2028.

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ 11.472.536/0001-26- Registro de Licença N° 10- Vencimento da Licença: 2022

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 28/02/2024

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 03/03/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 29/10/2023

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