Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 98/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
851.025/2020 — CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI
Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 06/02/2023
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2022
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP- NOT Nº7708/2022/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.504/2021-BRITEX SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
850.046/2022-RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.446/2021-FRANCA ENGENHARIA LTDA
851.172/2021-SHIGUEO TAKAHASHI
851.194/2021-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.025/2020-CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 06/02/2023
851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 29/10/2023
851.778/2021-JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO PALHA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 23/12/2022
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2022, p. 28