Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 40/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
810.834/2008 — JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT
AI N°213/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-AI N°213/2022
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
810.797/2011-ITALO DEL GOS- AI N°267/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.- DOU de 14/02/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 09/03/2022, p. 92