Processo minerário

810.797/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°267/2022

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2. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°267/2022

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°267/2022

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4. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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5. 29/04/2019 Seção 1

   Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 68

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7. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 93

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8. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 140

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9. 14/09/2012 Seção 1

   ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 132

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