Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 12/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 85
Despacho
Relação nº 12/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.002/2018-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. N°10834/2022/GER-AL/2022
844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°11576/2022/GER-AL/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.005/2021-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO -Alvará N°1460/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
844.026/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2022, p. 85