Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 42/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
810.653/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA
OF. N°11420/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
810.546/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°1189/2022/SEFAM-RS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11407/2022
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11409/2022
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11412/2022
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11416/2022
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11418/2022
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°11420/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.560/2017-RAFAEL ANDREAZZA- Registro de Licença N° 054/2018 - Vencimento em 07/10/2031
810.719/2015-E SARTORI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 223/2015 - Vencimento em 23/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 14/03/2022, p. 85