Processo minerário

810.568/2002

28 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2013 e 08/06/2026.

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25/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/06/2013 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 14/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
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27/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/03/2017 Seção 1

ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/07/2017 Seção 1

Alvará n°3086/2012 - Cessionario:811109/2015,811110/2015 E — página do DOU de 20/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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31/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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20/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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11/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/12/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/04/2022 Seção 1

DESPACHO DO GERENTE REGIONAL — página do DOU de 08/04/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/12/2022 Seção 1

Alvará N°9912- DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 1, página 113 — página do DOU de 30/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/04/2023 Seção 1

Alvará n°3305/2015 - Cessionario:48052.810051/2023-68-G.r. Mineradora de Areia Ltda- — página do DOU de 18/04/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/06/2023 Seção 1

ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 19/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
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08/08/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.174, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 08/08/2023
- Alvará de Pesquisa
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04/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/02/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/09/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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